Convênios

Uso de postes para fixação de placas de sinalização e publicidades

Tradicionalmente, os municípios instalam as placas oficiais para a sinalização do trânsito nos postes de propriedade da concessionária de energia elétrica. Em alguns postes, já estão sendo instalados suportes de grande porte com placas indicando a existência de pontos de utilidade pública, como hospitais, entidades, museus, casas de cultura e teatros. Essa medida proporciona uma boa economia aos cofres públicos, uma vez que diminui a necessidade de instalação de postes ou estruturas metálicas para sustentar as sinalizações.

Para o segmento de placas indicativas da sinalização de trânsito, a Elektro possui normas quanto à altura da instalação e o tipo de fixação. Porém, para a fixação de suportes de grande porte, estes precisam ser avaliados previamente, pois podem existir postes onde sua instalação é inviável.

Desta forma, visando a preservar os interesses tanto da concessionária quanto da prefeitura, o Convênio estabelece regras mínimas necessárias para esta convivência evitando, inclusive, que terceiros instalem sem o consentimento da própria prefeitura placas a respeito de empreendimentos ou estabelecimentos comercias sem o devido recolhimento de taxas para esta finalidade.

Medição de consumo de energia elétrica em praças e jardins

De maneira pioneira, a Elektro tem dado uma grande colaboração para a diminuição dos gastos públicos com energia elétrica. Desta vez, o foco tem sido o faturamento de energia elétrica em interiores de praças, jardins e assemelhados. Nestes locais, em função da poluição visual e da ação de atos de vandalismos, não têm sido instalado os padrões de entrada para o recebimento da medição da energia consumida. Assim, conforme determina à legislação, o consumo é estimado pela quantidade da potência da soma de todas as lâmpadas por uma determinada quantidade de horas.

Como existem manutenções periódicas e melhorias por parte das prefeituras nas praças, tais como troca de lâmpadas, mudanças de postes de iluminação, layout, etc. Em muitos casos, a despesa com o consumo apresentada na fatura mensal enviada pela Elektro pode estar diferente do que corresponde a carga nestes locais.

Assim, a Elektro tem dado assistência técnica aos responsáveis pela manutenção destes logradouros criando alternativas para a instalação de medição do consumo, permitindo, além da correta apuração dos valores a serem cobrados, a emissão de conta de energia para cada praça ou jardim, facilitando o controle, a fiscalização e a apuração dos gastos com este serviço.

Arrecadação da CIP

Depois da promulgação da Emenda Constitucional nº 39, em dezembro de 2002, todos os municípios brasileiros podem instituir a cobrança da CIP – Contribuição para o Custeio dos serviços de Iluminação Publica por meio de Lei Municipal. Desde então, dezenas de municípios já adotaram esta cobrança e, mediante convênio com a Elektro, estão utilizando esta receita tanto para o pagamento da fatura mensal de energia elétrica quanto para a instalação e expansão da iluminação em ruas que ainda não possuem este serviço.

O convênio traz enormes vantagens para o município que adotar a Lei, cuja base de cálculo é compatível com o sistema de faturamento da conta de energia. Desta forma, todos os processos de lançamento, faturamento, recebimento e cobrança são feito pela Elektro, repassando para a prefeitura os valores recebidos.

Doação de mudas

A Elektro, por meio de seu Programa de Arborização Urbana, fornece gratuitamente mudas de árvores às prefeituras de sua área de concessão. O objetivo principal é elevar a densidade das áreas verdes nas cidades, garantindo a convivência harmoniosa entre a vegetação e os equipamentos de infraestrutura urbana.

As mudas são de espécies adequadas à arborização urbana, nativas e exóticas, e são fornecidas em tubetes, com aproximadamente 50 cm de altura.

Como fazer a solicitação

Pré-requisito: A prefeitura interessada deve possuir um viveiro de espera para a conclusão do desenvolvimento das mudas.

Envio de solicitação

Para solicitar mudas, a prefeitura interessada deverá encaminhar ofício para a Elektro, contendo as seguintes informações: número de mudas desejadas e características da calçada onde serão plantadas.

Elektro Eletricidade e Serviços S.A.

A/C - Gerência de Meio Ambiente da Elektro

Rua Ary Antenor de Souza, nº 321

Jardim Nova América

Campinas/SP - CEP 13053-024

Retirada das mudas

Após a aprovação do pedido pela Elektro, as mudas deverão ser retiradas pelo interessado em um dos cinco viveiros de mudas da Elektro. As mudas devem ser transportadas em caixas de madeira para o adequado armazenamento dos tubetes. O prazo para devolução dos tubetes ao viveiro é de no máximo 2 meses.