3ª Edição 2016

Panorama geral sobre o Mercado Livre

O Mercado Livre de Energia foi criado em 1995, com a Lei 9.074 com o objetivo de estimular a livre concorrência, criando maior competitividade no mercado de geração de energia e proporcionando a redução dos custos para os grandes consumidores.

Foram instituídos dois ambientes para celebração de contratos de compra e venda de energia, o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), do qual participam Agentes de Geração e as concessionárias de distribuição, como a Elektro, que compram energia exclusivamente para sua própria área de concessão e repassam este custo nas tarifas, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), do qual participam Agentes de Geração, Comercialização, Importadores e Exportadores de energia, e Consumidores Livres. É vedada a migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) para pessoa física.

Os pré-requisitos para que uma empresa possa migrar para o mercado livre (ACL) são demonstrados abaixo:

*FONTE INCENTIVADA: energia proveniente de empreendimentos de geração a biomassa, eólico, solar e pequenas centrais hidroelétricas.

Até dezembro de 2015 eram 1.826  consumidores no Mercado livre de energia, já no ano de 2016, devido aos baixos preços praticados no mercado livre de energia e a necessidade em se tornarem mais competitivas, varias empresas optaram pela migração. Até dezembro/2016, estima-se que serão 3.230 consumidores usufruindo os benefícios deste mercado.

Outra mudança também importante neste ano foi a nova regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o modalidade de Comercializador Varejista.
Essa modalidade permite o acesso ao mercado Livre por consumidores livres de menor porte, que não tem experiência ou equipe técnica especializada no setor elétrico, pois é o Comercializador varejista que centraliza a gestão dos contratos e o relacionamento com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O Comercializador Varejista fornece a energia do mercado livre para o consumidor final responsabilizando-se completamente pela operacionalização do processo, de forma transparente para o cliente, de modo similar ao que faz a distribuidora. A Comercializadora do grupo Elektro está entre as primeiras 3 empresas do país habilitadas para atuar nesta configuração.

- Oportunidades
Como o preço é definido para um período, de acordo com a necessidade do cliente, é possível realizar  uma previsão orçamentária, não ficando sujeito as variações da tarifa de energia do Mercado Cativo. A tarifa de “fio” (custo da rede) não muda, a não ser para consumidores especiais, que possuem direito a um desconto de 50% nesta componente após a migração para o mercado livre.
O Cliente também possui uma liberdade na negociação pois trata diretamente com o fornecedor de energia, podendo negociar preço, prazo e indexação, além de poder adequar melhor seu consumo em período ponta e fora ponta, ou mesmo a sazonalidade mensal.
Dessa forma a energia elétrica passa a ser vista como "matéria prima", sendo necessário acompanhar mais de perto seu consumo, melhores momentos para negociar e recompor contratos, a fim de buscar preços mais competitivos.

- Pontos de atenção:
É importante contratar uma Comercializadora que possa garantir toda a segurança financeira e assessoria técnica neste novo processo
Também é fundamental contratar um produto que faça sentindo para seu ciclo de produção, afim de evitar exposições junto ao mercado de energia livre e acompanhar o mercado de energia afim de evitar sua recontratação em momentos de alta no preço de energia.
É valido lembrar que a regulamentação atual permite que  o retorno do cliente para o Mercado Cativo leve até 5 anos, contados da data de sua manifestação à Distribuidora local.

- Atenção à Regulamentação
A legislação do setor elétrico é extensa, sendo atualizada frequentemente, por isso é importante ficar atento junto a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL pelo site http://www.aneel.gov.br/biblioteca/pesquisas.cfm

Para mais informações entre em contato com vanessa.godinho@elektro.com.br ou fulvio.andrade@elektro.com.br.